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11/08/2019 19:23

Livros com desconto!

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04/07/2016 01:55

Livros NCPC com desconto!

Se você está procurando livros do NCPC, veja abaixo algumas obras que sou coautor, e a oportunidade de adquirir com desconto!   1) NCPC comparado e anotado - 2a edição, atualizada com a L. 13.256/2016. Texto do NCPC x CPC73 e vice-versa, além de texto do NCPC com remissão ao próprio NCPC,...
09/09/2012 03:01

Os textos do Novo CPC

Veja mais comentários aqui.   1) Projeto enviado ao Senado (PDF) 2) Projeto aprovado pelo Senado (PDF) 3) Consolidação Barradas, da Câmara (PDF) 4) Substitutivo Prof. Costa Machado - atualização atual CPC (PDF)
27/02/2011 13:47

Produto adquirido no exterior e não declarado ao ingressar no país, deve ter a garantia pela empresa fabricante no Brasil?

A questão acima colocada foi objeto de recente decisão proferida pelo TJSP, em acórdão de lavra do juiz convocado HAMID BDINE (magistrado competente e professor diferenciado - meu colega de Mackenzie, onde leciona civil e processo civil). Li sobre o assunto numa reportagem na Folha de São Paulo...
10/07/2010 14:59

Limites objetivos da coisa julgada no Novo CPC (intervenção no Brainstorm da EPD)

Conforme noticiado nesta página, foi realizado na EPD, sob a Coordenação dos Profs. Costa Machado e Fernanda Tartuce, um evento para se debater o novo CPC. Na minha breve manifestação, enfrentei a inovação envolvendo a questão prejudicial também ser coberta pela coisa julgada (ou seja, alargamento...
07/07/2010 11:24

O Exame da OAB é necessário?

Sempre fui e sou favorável ao Exame da OAB. Mas, a partir da unificação, parece-me que a prova tem constantemente errado na mão - não se tem pedido um conhecimento médio necessário para a atuação do bacharel como advogado. Muitas vezes é pedido algo muito mais profundo e doutrinário do que, por...
07/07/2010 11:21

O anteprojeto do novo CPC

Depois de muita discussão de "idéias" sem a apresentação do texto, finalmente foi divulgado o anteprojeto. A partir de agora é que deveriam ocorrer as audiências públicas. O texto já está disponível em vários locais na internet, mas a fonte oficial é a página da comissão, no...
04/05/2010 23:09

Ainda sobre o novo CPC

Foi publicado no Migalhas de hoje artigo de minha co-autoria em que se discutem as "audiências públicas" do novo CPC. Trata-se de uma crítica à forma como estão sendo conduzidas as discussões do novo Código. O objetivo é o que o texto sirva de reflexão para o tema, e que outros passem a se...
11/04/2010 16:03

O começo do fim do novo CPC?

O projeto de se elaborar um novo CPC (tema já antes mencionando neste blog) parece que não anda bem. Ainda que, na aparência, tudo esteja normal (a comissão afirma que ainda em abril de 2010 o projeto será enviado ao Congresso e que está "recebendo opiniões" da sociedade, inclusive em diversas...
04/04/2010 23:24

BBB, Aids e Judiciário

O Big Brother que conheço é o original, termo surgido no livro 1984, de George Orwell (mas, particularmente, do mesmo autor, prefiro a obra A Revolução dos Bichos). Nunca assisti a mais do que poucos minutos do programa televisivo - que me parece nada instrutivo e uma "diversão" de péssimo...

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