Arquivo de Artigos

11/04/2010 16:03

O começo do fim do novo CPC?

O projeto de se elaborar um novo CPC (tema já antes mencionando neste blog) parece que não anda bem. Ainda que, na aparência, tudo esteja normal (a comissão afirma que ainda em abril de 2010 o projeto será enviado ao Congresso e que está "recebendo opiniões" da sociedade, inclusive em diversas...
04/04/2010 23:24

BBB, Aids e Judiciário

O Big Brother que conheço é o original, termo surgido no livro 1984, de George Orwell (mas, particularmente, do mesmo autor, prefiro a obra A Revolução dos Bichos). Nunca assisti a mais do que poucos minutos do programa televisivo - que me parece nada instrutivo e uma "diversão" de péssimo...
15/02/2010 23:54

Mack - 3º A e B - avaliação

Prezados, seguem informações sobre a avaliação:   1) Prova intermediária (8,0): 14 ABR. Testes e questões discursivas, matéria até a aula anterior à prova.   2) Trabalho em trio - pesquisa de jurisprudência (2,0): entrega em 15 ABR. Cada trio buscará um acórdão que trate de um...
15/02/2010 20:35

Mack - 5º A - avaliação

Prezados, seguem informações sobre a avaliação ao longo do semestre:   1) Prova intermediária  (8,0): 7 ABR. Testes e questões discursivas, matéria até a aula anterior à prova.   2) Trabalho em grupo, cerca de 8 alunos (2,0): entrega em 1º ABR. Cada grupo pesquisará...
08/02/2010 01:12

"Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço" (magistrados em relação a seus pares superiores)

É constante a reclamação da magistratura quanto à postura dos advogados, que insistem em sustentar teses já absolutamente vencidas. E é certo que alguma razão no que dizem os magistrados (digo "alguma" e não "toda" razão porque a instabilidade da jurisprudência acaba por exatamente estimular a...
29/01/2010 02:30

STF e o fim dos autos em papel

Em março de 2009 postei, neste espaço, notícia a respeito do fim do papel no STJ. À época, parecia algo utópico. Passados alguns meses, já se começa a perceber que se trata de um caminho sem volta, que se espalha a diversos tribunais e juízos. Agora, a partir do início de fevereiro (com o reinício...
26/01/2010 23:54

Ativismo judicial

Não quero discutir o mérito da decisão (até porque não conheço o processo e, consequentemente, nem a prova dos autos), mas destaco o pertinente alerta que o editorial faz em relação ao ativismo judicial (parte final do texto). O termo é usualmente tratado sob dois enfoques: (i) juiz que atua sem...
18/01/2010 03:26

Gabarito OAB 2009.3 (1ª fase) - processo civil

Prezados, segue gabarito por mim elaborado referente à prova de processo civil do exame 2009.3.    A prova seguiu aquilo que a OAB usualmente pede em 1º fase: intervenção de 3º, recursos, coisa julgada etc.). No geral, foi uma prova razoável, com a maioria das respostas no CPC (mas,...
11/01/2010 01:09

Reformas incessantes do processo civil

Em diversas oportunidades neste blog destaquei as alterações legislativas envolvendo o CPC. Se de um lado o objetivo das diversas reformas é imprimir maior velocidade e racionalidade ao sistema processual, do outro lado existem também alguns aspectos negativos nas reformas, com destaque para o...
10/01/2010 18:08

OAB 2ª fase civil - 2009.3 (OAB/SP 140)

Prezados, informo que lecionarei para a próxima 2ª fase civil. Estarei - novamente ao lado dos Profs. Fernanda Tartuce e Fernando Sartori - no curso Praetorium (clique aqui para mais informações). As aulas possivelmente começarão em 22/01/10.   Aos interessados nas aulas com a mais tradicional...

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