2009-02-25 00:01
O tema é recorrente neste local. Mas os dados que são divulgados é que fazem com que assim seja. No 2º semestre de 2008 chegaram ao STJ menos de 20 mil REsp; no 2º semestre de 2007, foram mais de 32 mil. Impressionante queda de 37%, conforme demonsta a notícia do próprio STJ. Apenas na 1ª Seção (a...
2009-01-19 21:00
Como era de se imaginar, o 543-C provocou a diminuição de recursos no STJ. Contudo, a quantidade e velocidade com que isso ocorreu surpreendem. Parece que a lei, portanto, já começa a mudar a cultura dos advogados. Falta - o que creio ser mais difícil, infelizmente - a mudança da cultura dos...
2008-12-22 00:20
A meu ver, este foi um dos julgados mais importantes do STF nos últimos anos. O caso foi concluído neste mês de dezembro de 2008.
Já havia antes o indicativo de que esse seria o resultado, mas em 03/12/08 concluiu o Plenário do STF pela impossibilidade da prisão civil do depositário infiel, em...
2008-12-16 00:31
Após a edição de diversas súmulas vinculantes ao longo deste ano, o STF parou. A notícia abaixo apresenta uma das razões que podem ter causado o fenômeno. Creio que no geral a medida é positiva. As súmulas não podem ser editadas na pressa, diante do clamor do caso, sem maior reflexão. A súmula das...
2008-11-26 18:41
Novos dados envolvendo o REsp repetitivo (CPC, art. 543-C). Na 1ª Seção do STJ são julgadas as causas de direito público - ou seja, basicamente as que envolvem o Estado, que é o maior litigante do país. Como concluí o comentário anterior, a conferir. Dellore
CONJUR, 26/11/08
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2008-10-29 23:21
Interessante entrevista publicada no Jornal "Valor" de hoje. Destaque para a afirmação do Ministro Asfor Rocha no sentido de que o STJ deve retomar sua função institucional de dar segurança ao sistema, acabando com as diversas divergências verificadas nos julgamentos da Corte. A conferir....
2008-10-26 18:11
Prezados,
1) Após diversos anos hospedado do UOL e depois de vários problemas nos últimos meses (não recomendo tal serviço), a página entra em uma nova fase. Acredito que os problemas para baixar arquivos se encerraram.
2) Sem mencionar a apresentação, a principal modificação desta página é a...
2008-10-26 00:00
Nesta data entra no ar a nova página. Confira mais informações no blog.
