2010-07-10 14:59
Conforme noticiado nesta página, foi realizado na EPD, sob a Coordenação dos Profs. Costa Machado e Fernanda Tartuce, um evento para se debater o novo CPC.
Na minha breve manifestação, enfrentei a inovação envolvendo a questão prejudicial também ser coberta pela coisa julgada (ou seja, alargamento dos limites objetivos da coisa julgada).
Reproduzo, abaixo, minhas anotações.
Cordialmente,
Dellore
-x-x-
AMPLIAÇÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO NCPC
A EXPOSIÇÃO...
2010-07-07 11:24
Sempre fui e sou favorável ao Exame da OAB.
Mas, a partir da unificação, parece-me que a prova tem constantemente errado na mão - não se tem pedido um conhecimento médio necessário para a atuação do bacharel como advogado. Muitas vezes é pedido algo muito mais profundo e doutrinário do que, por exemplo, antes se pedia na prova de São Paulo.
Até por causa dessa maior dificuldade (e, não só por isso - mas, claro, também por isso - maior reprovação), novas vozes têm se levantado para criticar a...
2010-07-07 11:21
Depois de muita discussão de "idéias" sem a apresentação do texto, finalmente foi divulgado o anteprojeto.
A partir de agora é que deveriam ocorrer as audiências públicas.
O texto já está disponível em vários locais na internet, mas a fonte oficial é a página da comissão, no Senado.
Cordialmente,
Dellore
2010-05-04 23:09
Foi publicado no Migalhas de hoje artigo de minha co-autoria em que se discutem as "audiências públicas" do novo CPC.
Trata-se de uma crítica à forma como estão sendo conduzidas as discussões do novo Código.
O objetivo é o que o texto sirva de reflexão para o tema, e que outros passem a se manifestar com postura crítica.
Acesse o artigo"Esperando a efetiva audiência pública do novo CPC".
Cordialmente,
Dellore
2010-04-11 16:03
O projeto de se elaborar um novo CPC (tema já antes mencionando neste blog) parece que não anda bem.
Ainda que, na aparência, tudo esteja normal (a comissão afirma que ainda em abril de 2010 o projeto será enviado ao Congresso e que está "recebendo opiniões" da sociedade, inclusive em diversas audiências públicas pelo país), já começam a existir vozes dissonantes na própria comissão.
É o que se vê do irônico e ácido artigo "Reflexões de um juiz cristão - sobre os meandros da Comissão do Novo...
2010-04-04 23:24
O Big Brother que conheço é o original, termo surgido no livro 1984, de George Orwell (mas, particularmente, do mesmo autor, prefiro a obra A Revolução dos Bichos). Nunca assisti a mais do que poucos minutos do programa televisivo - que me parece nada instrutivo e uma "diversão" de péssimo gosto.
Mas, no final da última edição, soube de uma polêmica envolvendo a forma de contágio da Aids, que foi parar no Judiciário. E, de um programa que nada agrega, surge uma bela decisão.
O magistrado, em...
2010-02-08 01:12
É constante a reclamação da magistratura quanto à postura dos advogados, que insistem em sustentar teses já absolutamente vencidas. E é certo que alguma razão no que dizem os magistrados (digo "alguma" e não "toda" razão porque a instabilidade da jurisprudência acaba por exatamente estimular a constante recorribilidade, visto que é possível que, no momento do julgamento de determinado recurso, haja alguma modificação no entendimento em relação a determinada causa).
Contudo, parece-me ainda mais...
