Gabarito extra-oficial CPC - OAB 1a fase - Prova 2011.1

17/07/2011 22:56

Prezados, olá.

 

Segue gabarito extra-oficial de processo civil, referente à prova VERDE, aplicada nesta data.

 

40 - questão envolvendo SUMÁRIO: B, 300 sm / condomínio (CPC, 275, II, b)

41 - questão envolvendo DESISTÊNCIA recurso / ação: D, credor pode desistir execução (CPC, 569, p.u., a)

42 - questão envolvendo REVELIA / CO-RÉU: B, há revelia, visto que a contestação do co-réu só aproveita as questões comuns (CPC, 320, I e doutrina)

43 - questão envolvendo REVELIA / HABILITAÇÃO: A, há revelia, a qual acarretará apenas o prosseguimento do processo sem intimação (CPC, 322 e doutrina)

44 - questão envolvendo LIQUIDAÇÃO: C, cabe liquidação enquanto pendente recurso (CPC, 475-A, § 2°)

45 - questão envolvendo POSSESSÓRIAS: C, prazo para apresentar contestação quando da audiência de justificação (CPC, 930, p.u.)

 

A prova me pareceu ruim e desproporcional.

Ruim pois (i) não avaliou um conhecimento genérico de processo civil (o que deveria se esperar de uma prova de OAB), por vezes pedindo aspectos muito minuciosos - como se vê da possessória e (ii) por trazer questões polêmicas, que permitem mais de uma interpretação (o que ocorreu nas duas questões envolvendo revelia).

Desproporcional pois, em uma prova com APENAS SEIS questões de processo, DUAS envolvem revelia. Por que duas questões a respeito do mesmo tema, quando há TANTOS temas importantes em processo civil?

Ainda que as 2 questões de revelia sejam polêmicas, conhecendo o padrão da OAB, infelizmente não vejo margem para que haja anulação - DESDE QUE GABARITADO DA FORMA COMO AQUI APONTADO. Caso o gabarito oficial traga alguma resposta distinta, postarei neste espaço material para eventual recurso.

 

Aos alunos do IEDI (www.iedi.com.br), percebam que todos os temas pedidos na prova foram tratados no nosso curso (inclusive possessória!). Mesmo nas alternativas que não foram especificamente enfrentadas (dado o grau de detalhamento que a OAB pediu...), com o que tratamos no curso seria possível excluir as demais. Assim, espero que tenham ido bem!

 

Boa sorte a todos que prestaram o exame - infelizmente não foi desta vez que voltamos a ver uma prova justa de processo civil na OAB...

 

Cordialmente,

 

Dellore

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