Gabarito OAB 138 (2009.1) - prova de processo civil

19/05/2009 16:06
Prezados, segue gabarito por mim elaborado referente à prova de processo civil do último exame de ordem. 
A primeira prova nacional da qual São Paulo participou foi, felizmente, muito mais focada na lei do que na doutrina (situação que se verificava em anteriores provas nacionais da CESPE).
Apesar disso, creio que algumas questões ainda são muito específicas e, mais do que conhecimento, avaliam a existência de memória fotográfica (ou seja, "decoreba" do Código...).
E para aqueles que estão precisando de algum ponto extra, há questão que deveria ser anulada - porém, não é certo que a OAB vá assim proceder.
 
Cordialmente, Dellore
 
38 - A (CPC, art. 620)
39 - C (cautelar depende de fumus boni iuris)
40 - A (CPC, art. 899, § 1°)
41 - D (CPC, art. 265, § 2°)
42 - A (CPC, art. 173, p.u.) * esta questão deveria ser anulada: após a EC 45/04, não existem mais férias forenses (CF, art. 93, XII)
43 - C (CPC, art. 459)
44 - C (CPC, art. 500)
45 - D (CPC, art. 522)
46 - A (CPC, arts. 13 e 267, IV)
47 - A (CPC, art. 267, § 3°, parte final)

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Luiz Dellore