Gabarito OAB 2010.1 - Processo Civil

15/06/2010 21:34

Prezados, segue abaixo gabarito (não oficial) da 1ª prova da OAB, aplicada em 13/06. Foi elaborado por mim e pela Profa. Fernanda Tartuce.

 

A prova não foi simples, trazendo uma série de questões controvertidas e objeto de súmulas. Não me parece uma boa prova para 1ª fase da OAB.

 

Mas, apesar de questões complexas (e muitas vezes de pouca repercussão prática), não me parece que seja possível se pleitear a anulação de qualquer questão - desde que o gabarito oficial traga as respostas abaixo indicadas, por certo.

 

Cordialmente,

 

Dellore

 

38 - A, CPC, art. 94 e 304 e Sumula 1 do STJ (“O foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos”);

39 - C, CPC, art. 241, V;

40 – C, CPC, art. 320, II;

41 – B, CPC, art. 219 § 5o;

42 – B, CPC, art. 296;

43 – A, CPC, art. 810;

44 – D, CPC, art. 285-A, § 1o;

45 – C, CPC, art. 485 e Súmula 514 do STF ("Admite-se ação rescisória contra sentença transitada em julgado, ainda que contra ela não se tenha esgotado todos os recursos").

46 – B, CPC, art. 106 (hipótese que trata da mesma competência territorial - aplica-se o 219 se são comarcas distintas).

47 - A, CPC, art. 746

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