O Exame da OAB é necessário?

07/07/2010 11:24

Sempre fui e sou favorável ao Exame da OAB.

Mas, a partir da unificação, parece-me que a prova tem constantemente errado na mão - não se tem pedido um conhecimento médio necessário para a atuação do bacharel como advogado. Muitas vezes é pedido algo muito mais profundo e doutrinário do que, por exemplo, antes se pedia na prova de São Paulo.

Até por causa dessa maior dificuldade (e, não só por isso - mas, claro, também por isso - maior reprovação), novas vozes têm se levantado para criticar a necessidade do exame.

A meu ver, o problema não envolve a NECESSIDADE da prova, mas sim a FORMA / CONTEÚDO / DIFICULDADE da prova.

Foi publicado no CONJUR interessante artigo sobre o tema, de autoria de desembargador federal aposentado, em que se desenvolve parte dos temas aqui debatidos. Ainda que eu não acompanhe na íntegra o autor (que, por exemplo, crítica a existência de uma única prova nacionalmente), é um texto que vale a leitura.

Destaco a parte final do texto de Vladimir Passos de Freitas:

"Pois bem, em tema tão tortuoso e que leva ao desespero milhares de jovens, é possível chegar-se a algumas conclusões: a) o exame existe desde 1975 e é uma forma de selecionar pessoas habilitadas a advogar; b) a orientação das provas, mais recentemente, tem sido de elevar o grau de exigência a um patamar difícil e, muitas vezes, incondizente com a realidade cultural de nossas faculdades e de nossos estudantes de Direito; c) as perguntas da prova objetiva poderiam ser focadas mais na realidade prática da advocacia, permitindo-se, na primeira prova, a consulta à legislação não comentada (afinal, um advogado a tem no seu escritório), face à dificuldade de memorização dos milhares de textos legais existentes.

É preciso achar o meio termo, o razoável. Se assim não for feito, trilhando-se o caminho de rigor extremo, em desacordo com o padrão médio de conhecimento dos graduados em Direito, teremos um grau de insatisfação cada vez maior e que resultará, mais cedo ou mais tarde, na revogação da exigência do exame da OAB."

Cordialmente,

Dellore

Tópico: O Exame da OAB é necessário?

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