V Exame Unificado OAB - gabarito comentado de processo civil

01/11/2011 11:17

Prezados, olá.

Segue gabarito comentado das questões de processo civil do exame de ordem aplicado no último domingo (30/10). Fiz a correção com base na prova tipo 4 - AZUL.

40) A - doutrina (Super-Revisão, p. 455)
41) B - CPC, 586
42) C - CPC, 798 (Super-Revisão, p. 514)
43) B - CPC, 258, III / 288 (Super-Revisão, p. 467)
44) B - CPC, 928 (Super-Revisão, p. 518-519)
45) C - por exclusao - L. 9099/95, 38, p.u. / CPC, 475-E / CPC, 475-A, § 2º  (Super-Revisão, p. 505-506)

Destaquei, entre parênteses, onde o assunto objeto da questão foi tratado no livro Super-Revisão, de minha co-autoria (apenas a questão 41, muito simples - cuja resposta é exatamente a reprodução do texto legal - não foi tratada na obra).

Não vislumbro nenhuma questão passível de anulação.

Em relação aos temas, a divisão foi a seguinte:
1 questão de litisconsórcio
2 questões de execução / cumprimento (execução de título extrajudicial / liquidação)
1 questão de cautelar
1 questão de petição inicial (pedido / valor da causa)
1 questão de procedimentos especiais (possessória).

A meu ver, a prova está melhor que a última, com um nível de dificuldade médio, razoável para o que se espera do Exame da OAB. Contudo, a escolha dos temas ainda poderia melhorar. Duas questões envolvendo execução - e nenhuma de recurso - não me parece adequado.

Aos aprovados, bons estudos para a 2ª fase! E, junto com os Profs. Wander Garcia e Carlos Augusto de Assis, lecionarei na 2a fase do IEDI.

E aos que não foram ainda aprovados, a palavra é seguir adiante, firme no propósito e nos estudos. E sigo com o curso de 1ª fase do IEDI.

Cordialmente,

Dellore

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