VI Exame Unificado OAB - gabarito comentado de processo civil

06/02/2012 00:37

Prezados, seguem comentários à prova da OAB aplicada em 5/2/12.

A inovação ficou por conta da divulgação do gabarito preliminar no mesmo dia - atitude bem melhor da organizdora do evento.

Comento a prova tipo 1.

40) A - CPC, art. 245, p.u. (Super-Revisão, p. 450-1)

41) C - CPC, art. 878, caput e p.u. (posse em nome de nascituro)

42) A - CPC, art. 304 (Super-Revisão, p. 472)

43) A - CPC, art. 268 (Super-Revisão, p. 464)

44) B - CPC, art. 942 (aspecto procedimental da ação de usucapião)

45) C - CPC, art. 222, d (Super-Revisão, p. 470) * Porém, considerando as especificidades de cada região, É POSSÍVEL a citação por oficial de justiça para comarca contígua SEM a necessidade de precatória (caso da região do ABC, em São Paulo). Assim, a questão deveria ser ANULADA, pois a alternativa D também pode ser considerada correta.

Destaquei, entre parênteses, onde o assunto objeto da questão foi tratado no livro Supe r-Revisão, de minha co-autoria

A prova, no meu entender, não foi boa.

Perguntas muito específicas, que demandam mais decorar a lei do que raciocínio ou compreensão do sistema processual. Pedir posse em nome de nascituro (caulelar nominada pouquíssimo utilizada no cotidiano forense) é uma lástima. Perguntar, na mesma prova, procedimento especial (usucapião) é ainda menos adequado. Tratar de exceções em 2 questões é um exagero. Pelo outro lado, tratar de recurso em apenas uma alternativa é muito pouco para um tema tão relevante.

Enfim, prova ruim, que não avalia corretamente o conhecimento do candidato em processo civil. Infelizmente...

Esperemos que, pelo menos, a OAB anule a pergunta da citação. E, principalmente, espero que esta disciplina não tenha atrapalhado em sua aprovação!

Aos que foram aprovados, boa sorte na 2a fase e os aguardo no IEDI, para o curso de civil!

Cordialmente,

Dellore

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