Questões do Exame de Ordem Comentadas (6ª edição)
Obra em co-autora com Arthur da Motta Trigueiros Neto; José Renato Rocco R. Gomes; Caio Piva; Christiano Cassetari e Romeu Bicalho (6ª edição, 2010).
Conteúdo: obra que traz as questões dos últimos Exames de Ordem (Nacional e São Paulo), devidamente comentadas. Divisão por disciplina e por temas em cada uma das disciplinas.
SUMÁRIO:
Direito Constitucional
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Classificação das constituições
2. Poder constituinte
3. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
4. Princípios fundamentais (arts. 1.º a 4.º, CF/1988)
5. Direitos e garantias fundamentais (art. 5.º, CF/1988)
6. Controle de constitucionalidade
7. Organização do estado (arts. 18 a 43 CF/88)
8. Organização dos poderes (arts. 44 a 135, CF/1988)
9. Funções essenciais à justiça (arts. 127 a 135 CF/88)
10. Da ordem econômica e financeira (arts. 170 a 192, CF/1988)
11. Da ordem social (arts. 193 a 232, CF/1988)
Gabarito - Direito Constitucional
Direito Administrativo
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Princípios da administração pública
2. Poderes da administração pública
3. Atos administrativos
4. Serviços públicos
5. Administração indireta
6. Restrições do estado sobre a propriedade privada e sobre o domínio público
7. Bens públicos
8. Servidores públicos
9. Licitação
10. Contratos administrativos
11. Parceria público-privada - Lei 11.079/2004
12. Responsabilidade civil do estado
13. Processo administrativo
14. Ação popular / ação civil pública
Gabarito - Direito Administrativo
Direito Civil
Christiano Cassettari
1. Parte geral
2. Obrigações
3. Contratos
4. Responsabilidade civil
5. Direito das coisas
6. Direito de família
7. Direito das sucessões
8. Outros assuntos
Gabarito - Direito Civil
Direito Processual Civil
Luiz Dellore
1. Processo de conhecimento - Generalidades
2. Processo de conhecimento - Litisconsórcio e intervenção de terceiros
3. Processo de conhecimento - Recursos
4. Processo de conhecimento - Procedimentos especiais e leis extravagantes
5. Processo de execução e cumprimento de sentença
6. Processo cautelar e antecipação de tutela
Gabarito - Direito Processual Civil
Direito Comercial
Alexandre Gialluca
1. Teoria geral da empresa
2. Propriedade industrial
3. Direito societário
4. Títulos de crédito
5. Falência e recuperação de empresas
6. Contratos mercantis
Gabarito - Direito Comercial
Direito Penal
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Direito penal e aplicação
2. Teoria geral do crime
3. Ilicitude (ou antijuridicidade)
4. Culpabilidade
5. Concurso de pessoas (ou de agentes)
6. Penas
7. Medidas de segurança
8. Suspensão condicional da pena - sursis
9. Livramento condicional
10. Efeitos da condenação
11. Concurso de crimes
12. Punibilidade e causas extintivas
13. Crimes contra a pessoa
14. Crimes contra o patrimônio
15. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
16. Crimes contra a família
17. Crimes contra a liberdade sexual
18. Crimes contra a incolumidade pública
19. Crimes contra a paz pública
20. Crimes contra a fé pública
21. Crimes contra a administração pública
22. Legislação penal especial
Gabarito - Direito Penal
Direito PROCESSUAL PENAL
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Aplicação do direito processual penal
2. Inquérito policial
3. Ação penal
4. Ação civil ex delicto
5. Jurisdição e competência
6. Questões e processos incidentes
7. Prova
8. Sujeitos processuais
9. Prisão e liberdade provisória
10. Citações e intimações
11. Atos processuais e atos judiciais
12. Procedimentos em espécie
13. Suspensão condicional do processo
14. Nulidades
15. Recursos
16. Juizados especiais criminais (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
17. Execução penal
Gabarito - Direito Processual Penal
Direito Do Trabalho
Romeu Gonçalves Bicalho
1. Introdução - arts. 1.º a 12 da CLT
2. Normas gerais de tutela do trabalho - arts. 13 a 223 da CLT
3. Normas especiais de tutela do trabalho - arts. 224 a 441 da CLT
4. Contrato individual do trabalho - arts. 442 a 504 da CLT
5. Organização sindical - arts. 505 a 610 da CLT
6. Das Convenções Coletivas de Trabalho - arts. 611 a 625 da CLT
7. Do processo de multas administrativas - arts. 626 a 642 da CLT
8. Da Justiça do Trabalho - arts. 643 a 735 da CLT
9. Do Ministério Público do Trabalho - arts. 736 a 762 da CLT
10. Do processo judiciário do trabalho - arts. 763 a 910 da CLT
11. Dos recursos trabalhistas - arts. 893 a 910 da CLT
12. Da execução trabalhista - arts. 876 a 892 da CLT
Gabarito - Direito do Trabalho
Direito Tributário
Caio Piva
1. O Estado e a competência tributária
2. Princípios jurídicos do direito tributário
3. Imunidades
4. Espécies tributárias
5. Legislação tributária
6. Vigência e aplicação da legislação tributária
7. Interpretação e integração da legislação tributária
8. Obrigação tributária
9. Responsabilidade tributária
10. Lançamento e crédito tributário
11. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
12. Extinção do crédito tributário
13. Exclusão do crédito tributário
14. Tributos federais
15. Tributos estaduais
16. Tributos municipais
17. Contribuições sociais
18. Processo Administrativo Fiscal - PAF
19. Processo judicial tributário e ilícito tributário
Gabarito - Direito Tributário
Ética Profissional E Estatuto
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Da atividade de advocacia
2. Dos direitos do advogado
3. Da inscrição
4. Da sociedade de advogados
5. Dos honorários advocatícios
6. Das incompatibilidades e impedimentos
7. Da ética do advogado
8. Das infrações e sanções disciplinares
9. Da ordem dos advogados do Brasil
10. Da publicidade
Gabarito - Ética Profissional e Estatuto
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Classificação das constituições
2. Poder constituinte
3. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
4. Princípios fundamentais (arts. 1.º a 4.º, CF/1988)
5. Direitos e garantias fundamentais (art. 5.º, CF/1988)
6. Controle de constitucionalidade
7. Organização do estado (arts. 18 a 43 CF/88)
8. Organização dos poderes (arts. 44 a 135, CF/1988)
9. Funções essenciais à justiça (arts. 127 a 135 CF/88)
10. Da ordem econômica e financeira (arts. 170 a 192, CF/1988)
11. Da ordem social (arts. 193 a 232, CF/1988)
Gabarito - Direito Constitucional
Direito Administrativo
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Princípios da administração pública
2. Poderes da administração pública
3. Atos administrativos
4. Serviços públicos
5. Administração indireta
6. Restrições do estado sobre a propriedade privada e sobre o domínio público
7. Bens públicos
8. Servidores públicos
9. Licitação
10. Contratos administrativos
11. Parceria público-privada - Lei 11.079/2004
12. Responsabilidade civil do estado
13. Processo administrativo
14. Ação popular / ação civil pública
Gabarito - Direito Administrativo
Direito Civil
Christiano Cassettari
1. Parte geral
2. Obrigações
3. Contratos
4. Responsabilidade civil
5. Direito das coisas
6. Direito de família
7. Direito das sucessões
8. Outros assuntos
Gabarito - Direito Civil
Direito Processual Civil
Luiz Dellore
1. Processo de conhecimento - Generalidades
2. Processo de conhecimento - Litisconsórcio e intervenção de terceiros
3. Processo de conhecimento - Recursos
4. Processo de conhecimento - Procedimentos especiais e leis extravagantes
5. Processo de execução e cumprimento de sentença
6. Processo cautelar e antecipação de tutela
Gabarito - Direito Processual Civil
Direito Comercial
Alexandre Gialluca
1. Teoria geral da empresa
2. Propriedade industrial
3. Direito societário
4. Títulos de crédito
5. Falência e recuperação de empresas
6. Contratos mercantis
Gabarito - Direito Comercial
Direito Penal
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Direito penal e aplicação
2. Teoria geral do crime
3. Ilicitude (ou antijuridicidade)
4. Culpabilidade
5. Concurso de pessoas (ou de agentes)
6. Penas
7. Medidas de segurança
8. Suspensão condicional da pena - sursis
9. Livramento condicional
10. Efeitos da condenação
11. Concurso de crimes
12. Punibilidade e causas extintivas
13. Crimes contra a pessoa
14. Crimes contra o patrimônio
15. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
16. Crimes contra a família
17. Crimes contra a liberdade sexual
18. Crimes contra a incolumidade pública
19. Crimes contra a paz pública
20. Crimes contra a fé pública
21. Crimes contra a administração pública
22. Legislação penal especial
Gabarito - Direito Penal
Direito PROCESSUAL PENAL
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Aplicação do direito processual penal
2. Inquérito policial
3. Ação penal
4. Ação civil ex delicto
5. Jurisdição e competência
6. Questões e processos incidentes
7. Prova
8. Sujeitos processuais
9. Prisão e liberdade provisória
10. Citações e intimações
11. Atos processuais e atos judiciais
12. Procedimentos em espécie
13. Suspensão condicional do processo
14. Nulidades
15. Recursos
16. Juizados especiais criminais (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
17. Execução penal
Gabarito - Direito Processual Penal
Direito Do Trabalho
Romeu Gonçalves Bicalho
1. Introdução - arts. 1.º a 12 da CLT
2. Normas gerais de tutela do trabalho - arts. 13 a 223 da CLT
3. Normas especiais de tutela do trabalho - arts. 224 a 441 da CLT
4. Contrato individual do trabalho - arts. 442 a 504 da CLT
5. Organização sindical - arts. 505 a 610 da CLT
6. Das Convenções Coletivas de Trabalho - arts. 611 a 625 da CLT
7. Do processo de multas administrativas - arts. 626 a 642 da CLT
8. Da Justiça do Trabalho - arts. 643 a 735 da CLT
9. Do Ministério Público do Trabalho - arts. 736 a 762 da CLT
10. Do processo judiciário do trabalho - arts. 763 a 910 da CLT
11. Dos recursos trabalhistas - arts. 893 a 910 da CLT
12. Da execução trabalhista - arts. 876 a 892 da CLT
Gabarito - Direito do Trabalho
Direito Tributário
Caio Piva
1. O Estado e a competência tributária
2. Princípios jurídicos do direito tributário
3. Imunidades
4. Espécies tributárias
5. Legislação tributária
6. Vigência e aplicação da legislação tributária
7. Interpretação e integração da legislação tributária
8. Obrigação tributária
9. Responsabilidade tributária
10. Lançamento e crédito tributário
11. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
12. Extinção do crédito tributário
13. Exclusão do crédito tributário
14. Tributos federais
15. Tributos estaduais
16. Tributos municipais
17. Contribuições sociais
18. Processo Administrativo Fiscal - PAF
19. Processo judicial tributário e ilícito tributário
Gabarito - Direito Tributário
Ética Profissional E Estatuto
Arthur da Motta Trigueiros Neto e José Renato Rocco Roland Gomes
1. Da atividade de advocacia
2. Dos direitos do advogado
3. Da inscrição
4. Da sociedade de advogados
5. Dos honorários advocatícios
6. Das incompatibilidades e impedimentos
7. Da ética do advogado
8. Das infrações e sanções disciplinares
9. Da ordem dos advogados do Brasil
10. Da publicidade
Gabarito - Ética Profissional e Estatuto