Teoria Geral do Processo Civil
Obra em co-autoria com os Professores Andrea Caraciola, Carlos Augusto de Assis e Milton Paulo de Carvalho - todos lecionam no Mackenzie.
Estudiosos e professores de direito processual civil em cursos de graduação e pós-graduação, os autores oferecem aos discentes e alunos dos cursos de Direito este livro-texto, adequado à grade curricular da disciplina.
• Adota um viés prático, no sentido da sua aplicação ao cotidiano da Justiça.
• Moderno, acessível, didático e profundo, este livro, sem dúvida, irá alimentar e renovar a discussão acadêmica sobre os institutos basilares do processo civil.
Capítulo 1
Direito, lide e processo
Capítulo 2
Formas de solução dos litígios
Capítulo 3
Direito material e direito processual
Capítulo 4
Autonomia, unidade e divisão do direito processual.
Definição e escopo do direito processual civil
Capítulo 5
Posição do direito processual civil no sistema
jurídico positivo brasileiro
Capítulo 6
Escorço histórico do direito
processual civil brasileiro
Capítulo 7
A defesa e representação dos interesses coletivos
Capítulo 8
Princípios gerais do direito processual civil
Capítulo 9
Formas de expressão do direito processual
Capítulo 10
Interpretação da lei de processo
e integração do direito processual
Capítulo 11
Eficácia da lei processual no espaço e no tempo
Capítulo 12
Os institutos basilares do direito processual.
Prevalência da jurisdição
Capítulo 13
Conceito de jurisdição
Capítulo 14
Escopo da jurisdição
Capítulo 15
Unidade e espécies de jurisdição
Capítulo 16
Princípios e caracteres relativos à jurisdição
Capítulo 17
Atividades jurisdicionais
Capítulo 18
Jurisdição voluntária
Capítulo 19
Limitações do poder jurisdicional
Capítulo 20
Da competência. Noções gerais
e competência internacional
Capítulo 21
Da competência interna
Capítulo 22
Organização judiciária brasileira
Capítulo 23
Ministério Público
Capítulo 24
Advocacia
Capítulo 25
Conceito e natureza jurídica da ação
e da exceção. Caracteres do direito de agir
Capítulo 26
Identificação das ações
Capítulo 27
Condições da ação
Capítulo 28
Classificação das ações
Capítulo 29
Conceito e natureza jurídica do processo
Capítulo 30
Caracteres da relação jurídica processual
Capítulo 31
Pressupostos processuais
Capítulo 32
Sujeitos do processo
Capítulo 33
Litisconsórcio
Capítulo 34
Intervenção de terceiros
Capítulo 35
Procedimento
Capítulo 36
Formação, suspensão e extinção do processo
Capítulo 37
Atos processuais
Capítulo 38
Lineamentos do procedimento
ordinário e sumário